{"id":851,"date":"2025-12-06T23:21:43","date_gmt":"2025-12-06T23:21:43","guid":{"rendered":"https:\/\/azeitefatima.com\/?page_id=851"},"modified":"2025-12-06T23:22:35","modified_gmt":"2025-12-06T23:22:35","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/azeitefatima.com\/en\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"851\" class=\"elementor elementor-851\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-77adf9d e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"77adf9d\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-479d8b4 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"479d8b4\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.21.0 - 22-05-2024 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<div style=\"font-size:14px; line-height:1.6;\">\n\n  <h1 style=\"font-size:26px; font-weight:bold; margin-bottom:16px;\">\n    Termos e Condi\u00e7\u00f5es da Loja Online\n  <\/h1>\n\n  <h2 style=\"font-size:18px; font-weight:bold; margin-top:24px;\">\n    1. \u00c2mbito e Objeto das Condi\u00e7\u00f5es Gerais da \u201cLoja Online\u201d\n  <\/h2>\n\n  <p>\n    As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais destinam-se, com o formul\u00e1rio de encomenda, e os demais elementos\n    referidos nas mesmas, a regular os termos e as condi\u00e7\u00f5es por que se reger\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o\n    Loja Online \u201cAZEITE F\u00c1TIMA\u201d pertencente \u00e0 Cooperativa de Olivicultores de Fatima C.R.L., com sede\n    na Rua da Cooperativa, N\u00ba 58, F\u00e1tima 2495-554 Fatima, sob o n\u00famero \u00fanico de matr\u00edcula e de\n    identifica\u00e7\u00e3o de pessoa coletiva n\u00ba 501352660, doravante designada \u201cAZEITE F\u00c1TIMA\u201d ou \u201cLoja\n    Online AZEITE F\u00c1TIMA\u201d.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    A Loja Online AZEITE F\u00c1TIMA consiste na disponibiliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do endere\u00e7o\n    <strong>www.azeitefatima.com<\/strong> de acesso \u00e0 Loja Online, que fornece informa\u00e7\u00e3o relativa a um conjunto\n    de produtos e permite ao Utilizador, por via eletr\u00f3nica, encomendar os produtos nela divulgados,\n    nos termos e condi\u00e7\u00f5es aqui descritos.\n  <\/p>\n\n  <h2 style=\"font-size:18px; font-weight:bold; margin-top:24px;\">\n    2. Informa\u00e7\u00e3o de Produtos e Conte\u00fados\n  <\/h2>\n\n  <p>\n    O AZEITE F\u00c1TIMA far\u00e1 todos os poss\u00edveis para que a informa\u00e7\u00e3o apresentada n\u00e3o contenha erros,\n    sendo que, caso ocorram e logo que detetados, ser\u00e3o rapidamente corrigidos. Caso adquira um\n    produto que tenha caracter\u00edsticas diferentes \u00e0s apresentadas online, tem o direito a proceder \u00e0\n    resolu\u00e7\u00e3o do contrato de compra nos termos legais aplic\u00e1veis (direito de livre resolu\u00e7\u00e3o &#8211; ver ponto 9).\n  <\/p>\n\n  <p>\n    O AZEITE F\u00c1TIMA far\u00e1 todos os poss\u00edveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados,\n    mas \u00e9 poss\u00edvel que, em determinados casos e devido a causas dificilmente control\u00e1veis pelo AZEITE\n    F\u00c1TIMA, como erros humanos ou incid\u00eancias nos sistemas inform\u00e1ticos, n\u00e3o seja poss\u00edvel\n    disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto n\u00e3o esteja dispon\u00edvel\n    depois de ter realizado a encomenda, ser\u00e1 avisado, por correio eletr\u00f3nico ou atrav\u00e9s de telefone.\n    Nesse momento ser-lhe-\u00e1 apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo\n    reembolso, caso j\u00e1 tenha efetuado o respetivo pagamento.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre pre\u00e7o, produtos, especifica\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es promocionais e servi\u00e7os poder\u00e3o\n    ser alteradas a qualquer momento pelo AZEITE F\u00c1TIMA.\n  <\/p>\n\n  <h2 style=\"font-size:18px; font-weight:bold; margin-top:24px;\">\n    3. Responsabilidades\n  <\/h2>\n\n  <p>\n    3.1 Todos os produtos comercializados na Loja Online AZEITE F\u00c1TIMA est\u00e3o de acordo com a Lei\n    Portuguesa.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    3.2 A Loja Online AZEITE F\u00c1TIMA possui os adequados n\u00edveis de seguran\u00e7a e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel\n    por quaisquer preju\u00edzos sofridos pelo Utilizador e\/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrup\u00e7\u00f5es,\n    erros e suspens\u00f5es de comunica\u00e7\u00f5es que tenham origem em fatores fora do seu controlo,\n    nomeadamente, quaisquer defici\u00eancias ou falhas provocadas pela rede de comunica\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os\n    de comunica\u00e7\u00f5es prestados por terceiros, pelo sistema inform\u00e1tico, pelos modems, pelo software de\n    liga\u00e7\u00e3o ou eventuais v\u00edrus inform\u00e1ticos ou decorrentes do descarregamento (\u201cdownload\u201d) atrav\u00e9s do\n    servi\u00e7o de ficheiros infetados ou que contenha v\u00edrus ou outras propriedades que possam afetar o\n    equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao s\u00edtio eletr\u00f3nico da Loja Online\n    AZEITE F\u00c1TIMA houver impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, o AZEITE F\u00c1TIMA n\u00e3o ser\u00e1\n    respons\u00e1vel por eventuais preju\u00edzos.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    3.3 As consultas de dados e informa\u00e7\u00e3o efetuadas no \u00e2mbito da Loja Online, presumem-se efetuadas\n    pelo Utilizador, declinando o AZEITE F\u00c1TIMA qualquer responsabilidade decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o\n    abusiva ou fraudulenta das informa\u00e7\u00f5es obtidas.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    3.4 O AZEITE F\u00c1TIMA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer perdas ou danos causados por utiliza\u00e7\u00f5es\n    abusivas da Loja Online que lhe n\u00e3o sejam diretamente imput\u00e1veis a t\u00edtulo de dolo ou culpa grave.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    3.5 O AZEITE F\u00c1TIMA n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos preju\u00edzos ou danos decorrentes do incumprimento\n    ou cumprimento defeituoso quando tal n\u00e3o lhe seja direta ou indiretamente imput\u00e1vel a t\u00edtulo de dolo\n    ou culpa grave, n\u00e3o se responsabilizando designadamente por:\n  <\/p>\n\n  <ol type=\"i\">\n    <li>Erros, omiss\u00f5es ou outras imprecis\u00f5es relativas \u00e0s informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas na Loja Online;<\/li>\n    <li>Danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as viola\u00e7\u00f5es da propriedade\n        intelectual;<\/li>\n    <li>Pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decis\u00f5es judiciais\n        ou de autoridades administrativas; ou<\/li>\n    <li>Pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de for\u00e7a\n        maior, ou seja, situa\u00e7\u00f5es de natureza extraordin\u00e1ria ou imprevis\u00edvel, exteriores ao AZEITE\n        F\u00c1TIMA e que pela mesma n\u00e3o possam ser controladas, tais como inc\u00eandios, cortes de energia,\n        explos\u00f5es, guerras, tumultos, insurrei\u00e7\u00f5es civis, decis\u00f5es governamentais, greves, terramotos,\n        inunda\u00e7\u00f5es ou outros cataclismos naturais ou outras situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o control\u00e1veis pelo AZEITE\n        F\u00c1TIMA que impe\u00e7am ou prejudiquem o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas.<\/li>\n  <\/ol>\n\n  <p>\n    3.6 O AZEITE F\u00c1TIMA n\u00e3o garante que:\n  <\/p>\n\n  <ol type=\"i\">\n    <li>O acesso \u00e0 Loja Online seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione\n        de forma infinita;<\/li>\n    <li>A qualidade de qualquer produto comprado ou obtido atrav\u00e9s da Loja Online preencha quaisquer\n        expectativa do Utilizador em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo;<\/li>\n    <li>Qualquer material obtido de qualquer forma atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o da Loja Online \u00e9 utilizado por\n        conta e risco do Utilizador, sendo este o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer dano causado ao seu\n        sistema e equipamento inform\u00e1tico ou por qualquer perda de dados que resultem dessa opera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n    <li>Nenhum conselho ou informa\u00e7\u00e3o, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou atrav\u00e9s da\n        Loja Online criar\u00e1 qualquer garantia que n\u00e3o esteja expressa nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/li>\n  <\/ol>\n\n  <p>\n    3.7 O Utilizador aceita que o AZEITE F\u00c1TIMA n\u00e3o pode de forma nenhuma ser responsabilizada por\n    qualquer dano, incluindo, mas n\u00e3o limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conte\u00fados, ou\n    quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a\n    possibilidade da ocorr\u00eancia desses danos), resultantes:\n  <\/p>\n\n  <ol type=\"i\">\n    <li>Do uso ou impossibilidade de uso da Loja Online;<\/li>\n    <li>Do acesso ou modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizado a bases de dados pessoais.<\/li>\n  <\/ol>\n\n  <h2 style=\"font-size:18px; font-weight:bold; margin-top:24px;\">\n    4. Obriga\u00e7\u00f5es do Consumidor\n  <\/h2>\n\n  <p>\n    4.1 O Utilizador compromete-se a:\n  <\/p>\n\n  <ol type=\"i\">\n    <li>Facultar dados pessoais e moradas corretas;<\/li>\n    <li>N\u00e3o utilizar identidades falsas;<\/li>\n    <li>Caso existam, a respeitar os limites de encomendas impostos.<\/li>\n  <\/ol>\n\n  <p>\n    4.2 Caso algum dos dados estejam incorretos, ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso\n    ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual n\u00e3o entrega, a responsabilidade\n    \u00e9 do Utilizador, sendo que o AZEITE F\u00c1TIMA declina qualquer responsabilidade por tal facto. No caso\n    de o consumidor violar alguma destas obriga\u00e7\u00f5es, o AZEITE F\u00c1TIMA reserva-se no direito de eliminar\n    futuras compras, bloquear o acesso \u00e0 loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros produtos\n    disponibilizados em simult\u00e2neo pelo AZEITE F\u00c1TIMA ao mesmo Utilizador; e, ainda, n\u00e3o permitir o\n    acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer produtos disponibilizados pelo AZEITE F\u00c1TIMA.\n  <\/p>\n\n  <h2 style=\"font-size:18px; font-weight:bold; margin-top:24px;\">\n    5. Como encomendar\n  <\/h2>\n\n  <p>\n    5.1 <strongCondi\u00e7\u00f5es de encomenda<\/strongCondi\u00e7\u00f5es>  \n    Para poder encomendar produtos atrav\u00e9s da Loja Online AZEITE F\u00c1TIMA deve efetuar o registo\n    online previamente. Ap\u00f3s o registo, pode a qualquer momento consultar a sua \u00e1rea de cliente pessoal,\n    onde pode ver e editar os dados pessoais, o hist\u00f3rico de encomendas ou alterar a password de acesso.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    S\u00f3 ser\u00e3o aceites as encomendas cujas entregas sejam pedidas para Portugal Continental, Alemanha,\n    \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Fran\u00e7a, Reino Unido, Gr\u00e9cia, Holanda, Irlanda, It\u00e1lia e Luxemburgo. Outros destinos,\n    entre em contacto.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    5.2 <strong>Encomenda e Confirma\u00e7\u00e3o<\/strong><br>\n    Para adquirir um produto, basta selecionar a op\u00e7\u00e3o \u201cComprar\u201d que se encontra junto da descri\u00e7\u00e3o\n    do mesmo. Se desejar adicionar outro produto \u00e0 sua encomenda basta repetir esta opera\u00e7\u00e3o\n    selecionando a op\u00e7\u00e3o \u201cComprar\u201d referente ao novo produto. O pedido de encomenda ser\u00e1\n    automaticamente atualizado.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    A qualquer momento pode consultar ou alterar o seu pedido de encomenda. Pode ainda, no\n    carrinho, alterar a quantidade escolhida e\/ou remover produtos da sua encomenda.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    Quando terminar a escolha de todos os produtos dever\u00e1 confirmar a sua encomenda. Por forma a\n    finalizar a encomenda, ter\u00e1 que introduzir os dados pessoais e escolher o m\u00e9todo de pagamento.\n    No final, deve verificar cuidadosamente todos os dados constantes do resumo e confirm\u00e1-la uma\n    \u00faltima vez. Neste momento, a encomenda ser\u00e1 finalizada. Ser-lhe-\u00e1 enviado um e-mail autom\u00e1tico a\n    confirmar a inten\u00e7\u00e3o de compra.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    Em caso de indisponibilidade do produto encomendado, o AZEITE F\u00c1TIMA enviar\u00e1 uma comunica\u00e7\u00e3o\n    para o endere\u00e7o eletr\u00f3nico do Utilizador, podendo este optar por aguardar pela disponibilidade do\n    produto ou cancelar a encomenda, sem qualquer custo ou encargo para o Utilizador.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    5.3 <strong>Op\u00e7\u00f5es de entrega<\/strong><br>\n    No momento do preenchimento dos dados pessoais o Utilizador pode optar por entrega numa\n    morada \u00e0 sua escolha.\n  <\/p>\n\n  <h2 style=\"font-size:18px; font-weight:bold; margin-top:24px;\">\n    6. Pagamento e prazos de entrega\n  <\/h2>\n\n  <p>\n    6.1 As encomendas feitas atrav\u00e9s da loja online apenas ser\u00e3o processadas ap\u00f3s liquida\u00e7\u00e3o das mesmas.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    6.2 O pagamento pode ser efetuado atrav\u00e9s de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, MBWay, MB Multibanco, PayPal.\n    Pagamento por Multibanco: pode ser efetuado numa caixa ATM ou Homebanking, com os dados\n    fornecidos no momento da compra (Entidade \/ Refer\u00eancia \/ Montante). O n\u00e3o pagamento da\n    encomenda no prazo de 2 (dois) dias subsequente \u00e0 data de encomenda implica o cancelamento\n    autom\u00e1tico da mesma. No caso do pagamento solicitado ter sido Multibanco, o prazo de entrega\n    come\u00e7a a contar ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o do pagamento no AZEITE F\u00c1TIMA.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    6.3 A encomenda ser\u00e1 entregue num prazo estimado de at\u00e9 2 a 5 dias \u00fateis para o continente\n    (para encomendas colocadas at\u00e9 \u00e0s 23h), at\u00e9 14 dias \u00fateis para as ilhas (Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da\n    Madeira e dos A\u00e7ores) e de at\u00e9 7 dias \u00fateis para a Europa, e ser\u00e3o entregues no hor\u00e1rio compreendido\n    entre as 9h00 e as 18h00, apenas em dias \u00fateis, na morada indicada pelo Utilizador.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    6.4 Os portes de envio t\u00eam um custo vari\u00e1vel podendo estar sujeitos a campanhas promocionais.\n    N\u00e3o s\u00e3o aceites encomendas para entrega em Apartados.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    6.5 Caso o Utilizador n\u00e3o se encontre na morada indicada para entrega, ser\u00e1 contactado para\n    posterior reagendamento da entrega da respetiva encomenda. Se a encomenda n\u00e3o for entregue no\n    prazo m\u00e1ximo de uma semana, a mesma ser\u00e1 devolvida ao AZEITE F\u00c1TIMA. Neste caso, o cliente ser\u00e1\n    notificado para proceder ao pagamento de novo custo de portes de correio ou, alternativamente,\n    para levantar a encomenda na morada do AZEITE F\u00c1TIMA.\n  <\/p>\n\n  <h2 style=\"font-size:18px; font-weight:bold; margin-top:24px;\">\n    7. Pre\u00e7os\n  <\/h2>\n\n  <p>\n    7.1 Os pre\u00e7os devem entender-se em \u20ac (euros), com taxas e impostos inclu\u00eddos consoante a tipologia\n    do produto, tendo em conta o IVA em vigor \u00e0 data da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda. Os valores referidos\n    nas montras e fichas de produto correspondem ao pre\u00e7o de venda (PVP) na Loja Online do AZEITE\n    F\u00c1TIMA.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    7.2 Caso se verifique altera\u00e7\u00e3o das tabelas de pre\u00e7os de produtos \u00e0 venda neste website alheia \u00e0 Loja\n    Online do AZEITE F\u00c1TIMA, tal situa\u00e7\u00e3o obrigar\u00e1 a uma atualiza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os anunciados. A ocorrer\n    essa situa\u00e7\u00e3o com algum produto de uma encomenda, caso a mesma implique uma subida do pre\u00e7o,\n    o Utilizador ser\u00e1 informado, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento\n    da diferen\u00e7a) ou por proceder ao seu cancelamento.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    7.3 Os pre\u00e7os apresentados no processo de \u201ccheckout\u201d correspondem sempre aos pre\u00e7os em vigor\n    mais atualizados, no entanto, s\u00f3 devem ser considerados v\u00e1lidos enquanto estiverem vis\u00edveis numa\n    p\u00e1gina refrescada (cache ou p\u00e1ginas n\u00e3o refrescadas podem mostrar pre\u00e7os que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o em\n    vigor). O pre\u00e7o visionado s\u00f3 \u00e9 garantido nestas condi\u00e7\u00f5es e apenas ap\u00f3s a encomenda se encontrar\n    devidamente registada e paga de acordo com as condi\u00e7\u00f5es de pagamento constantes destes termos\n    e condi\u00e7\u00f5es.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    7.4 As despesas de envio variam de acordo com o peso da encomenda e local de entrega selecionado\n    pelo Utilizador. Para saber os custos de envio de uma encomenda o Utilizador deve adicionar ao\n    \u201ccarrinho de compras\u201d os produtos que pretende comprar e dirigir-se para o checkout, confirmando\n    o valor das despesas de envio.\n  <\/p>\n\n  <h2 style=\"font-size:18px; font-weight:bold; margin-top:24px;\">\n    8. Cancelamento de encomendas\n  <\/h2>\n\n  <p>\n    8.1 <strong>A pedido do Utilizador:<\/strong><br>\n    O Utilizador poder\u00e1 efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o ao AZEITE F\u00c1TIMA\n    atrav\u00e9s do n\u00famero de telefone ou e-mail, referindo o n\u00famero da encomenda, o qual ser\u00e1 aceite desde\n    que a mesma ainda n\u00e3o tenha sido processada. Ap\u00f3s o seu processamento, o AZEITE F\u00c1TIMA tentar\u00e1\n    efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o a aceitar, sendo neste caso\n    respons\u00e1vel pelos respetivos custos de envio e devolu\u00e7\u00e3o.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    Para o efeito de cancelamento o Utilizador dever\u00e1 indicar os seguintes dados ao AZEITE F\u00c1TIMA:\n  <\/p>\n\n  <ul>\n    <li>N\u00famero da encomenda;<\/li>\n    <li>NIF com que efetuou a encomenda, n\u00famero de encomenda e morada de entrega.<\/li>\n  <\/ul>\n\n  <p>\n    8.2 <strong>Por decis\u00e3o do AZEITE F\u00c1TIMA:<\/strong><br>\n    O AZEITE F\u00c1TIMA reserva-se no direito de n\u00e3o processar encomendas, quando verificar alguma\n    inconsist\u00eancia nos dados pessoais apresentados ou observar m\u00e1 conduta por parte do comprador.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    O AZEITE F\u00c1TIMA reserva-se no direito de n\u00e3o efetuar o processamento de qualquer encomenda\n    ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e\/ou caracter\u00edsticas dos produtos, quando\n    estes decorrerem de problemas t\u00e9cnicos ou erros alheios ao AZEITE F\u00c1TIMA.\n  <\/p>\n\n  <h2 style=\"font-size:18px; font-weight:bold; margin-top:24px;\">\n    9. Devolu\u00e7\u00e3o (Direito da livre resolu\u00e7\u00e3o de contrato)\n  <\/h2>\n\n  <p>\n    9.1 O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolu\u00e7\u00e3o sem que lhe seja\n    exigida qualquer indemniza\u00e7\u00e3o, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor\n    adquira a posse f\u00edsica do bem.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    Para exercer este direito, o Utilizador poder\u00e1 usar a minuta indicada abaixo, devendo indicar todos\n    os seus dados de identifica\u00e7\u00e3o, o produto adquirido cujo contrato pretende resolver e a data de\n    aquisi\u00e7\u00e3o. A comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita, por carta, atrav\u00e9s da devolu\u00e7\u00e3o do bem adquirido, ou por\n    outro meio adequado e suscet\u00edvel de prova dentro do prazo acima definido.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    O consumidor deve, no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o,\n    devolver os produtos ao AZEITE F\u00c1TIMA nas devidas condi\u00e7\u00f5es.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    <strong>Minuta para formul\u00e1rio de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/strong> (s\u00f3 deve preencher e devolver o presente formul\u00e1rio se\n    quiser resolver o contrato):\n  <\/p>\n\n  <p>\n    \u2013 Para [inserir aqui o nome, o endere\u00e7o geogr\u00e1fico e, eventualmente, o n\u00famero de fax e o endere\u00e7o\n    de correio eletr\u00f3nico do profissional];<br>\n    \u2013 Pela presente comunico\/comunicamos (*) que resolvo\/resolvemos (*) do meu\/nosso (*) contrato de\n    compra e venda relativo ao seguinte bem\/para a presta\u00e7\u00e3o do seguinte servi\u00e7o (*);<br>\n    \u2013 Solicitado em (*)\/recebido em (*);<br>\n    \u2013 Nome do(s) consumidor(es);<br>\n    \u2013 Endere\u00e7o do(s) consumidor(es);<br>\n    \u2013 Assinatura do(s) consumidor(es) (s\u00f3 no caso de o presente formul\u00e1rio ser notificado em papel).<br>\n    (*) Riscar o que n\u00e3o interessa.\n  <\/p>\n\n  <h2 style=\"font-size:18px; font-weight:bold; margin-top:24px;\">\n    10. Propriedade Intelectual\n  <\/h2>\n\n  <p>\n    10.1 A Loja \u00e9 um site registado e o Servi\u00e7o prestado pelo pr\u00f3prio site \u00e9 da responsabilidade da\n    Cooperativa de Olivicultores de Fatima C.R.L.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    10.2 O Utilizador reconhece que o Servi\u00e7o cont\u00e9m informa\u00e7\u00e3o confidencial e est\u00e1 protegido pelos\n    direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    10.3 O Utilizador reconhece que qualquer conte\u00fado que conste na publicidade, destaque, promo\u00e7\u00e3o\n    ou men\u00e7\u00e3o de qualquer patrocinador ou anunciante est\u00e1 protegido pelas leis relativas a direitos de\n    autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de prote\u00e7\u00e3o de\n    propriedade, pelo que qualquer utiliza\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados apenas poder\u00e1 ocorrer ao abrigo de\n    autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos respetivos titulares.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    10.4 O Utilizador compromete-se a respeitar na \u00edntegra os direitos a que se refere o n\u00famero anterior,\n    designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos\n    direitos, tais como a reprodu\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, a transmiss\u00e3o ou a coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do\n    p\u00fablico desses conte\u00fados ou quaisquer outros atos n\u00e3o autorizados que tenham por objeto os\n    mesmos conte\u00fados.\n  <\/p>\n\n  <h2 style=\"font-size:18px; font-weight:bold; margin-top:24px;\">\n    11. Suspens\u00e3o e desativa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Loja\n  <\/h2>\n\n  <p>\n    11.1 Independentemente de qualquer comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou posterior, o AZEITE F\u00c1TIMA pode, em\n    qualquer altura, e de acordo com o seu crit\u00e9rio exclusivo, descontinuar a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Loja\n    Online, no todo ou em parte.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    11.2 O AZEITE F\u00c1TIMA reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o\n    acesso \u00e0 Loja Online, nos seguintes casos:\n  <\/p>\n\n  <ol type=\"a\">\n    <li>Quando o Utilizador n\u00e3o observe as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o referidas no ponto 4 e outras referidas\n        nas Condi\u00e7\u00f5es Gerais;<\/li>\n    <li>Quando o AZEITE F\u00c1TIMA cesse o acesso \u00e0 Loja, mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com uma\n        anteced\u00eancia de 15 dias sobre a data de cessa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n  <\/ol>\n\n  <p>\n    11.3 A suspens\u00e3o ou a cessa\u00e7\u00e3o da Loja Online pelo AZEITE F\u00c1TIMA, nos termos dos n\u00fameros\n    anteriores, n\u00e3o importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemniza\u00e7\u00e3o ou outra\n    compensa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo a MAINOVA ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por\n    qualquer consequ\u00eancia resultante da suspens\u00e3o, anula\u00e7\u00e3o, cancelamento da Loja Online.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    11.4 Nas situa\u00e7\u00f5es acima descritas, o AZEITE F\u00c1TIMA comunicar\u00e1 ao Utilizador, previamente, por\n    forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conte\u00fado da sua \u00e1rea de visualiza\u00e7\u00e3o de\n    encomendas no prazo de 3 (tr\u00eas) dias \u00fateis a contar do envio do e-mail ou disponibiliza\u00e7\u00e3o da\n    informa\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina principal da Loja Online.\n  <\/p>\n\n  <h2 style=\"font-size:18px; font-weight:bold; margin-top:24px;\">\n    12. Comunica\u00e7\u00f5es\n  <\/h2>\n\n  <p>\n    12.1 Sem preju\u00edzo de outras formas de comunica\u00e7\u00e3o previstas nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, as\n    notifica\u00e7\u00f5es efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Servi\u00e7o, incluindo eventuais altera\u00e7\u00f5es\n    \u00e0s presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, poder\u00e3o ser efetuadas para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico do\n    Utilizador, por SMS ou contacto telef\u00f3nico.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    12.2 O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunica\u00e7\u00e3o e\/ou notifica\u00e7\u00e3o relacionada com a Loja\n    Online, para a morada, telefone de contacto e\/ou endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico (\u201ce-mail\u201d) indicados\n    no processo de encomenda.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    12.3 Em qualquer momento, pode solicitar o n\u00e3o recebimento destas comunica\u00e7\u00f5es e\/ou notifica\u00e7\u00f5es\n    atrav\u00e9s do Formul\u00e1rio de Contacto ou atrav\u00e9s da op\u00e7\u00e3o \u201cN\u00e3o receber a Newsletter\u201d inscrita\n    em cada Newsletter.\n  <\/p>\n\n  <h2 style=\"font-size:18px; font-weight:bold; margin-top:24px;\">\n    13. Reclama\u00e7\u00f5es\n  <\/h2>\n\n  <p>\n    13.1 O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e\n    media\u00e7\u00e3o que se encontrem ou venham a ser legalmente constitu\u00eddos, bem como reclamar junto do\n    AZEITE F\u00c1TIMA de atos e omiss\u00f5es que violem as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens,\n    nomeadamente nos Centros de Arbitragem melhor descritos no link constante da p\u00e1gina principal.\n  <\/p>\n\n  <p>\n    13.2 A reclama\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do\n    conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o do AZEITE\n    F\u00c1TIMA que dever\u00e1 decidir a reclama\u00e7\u00e3o e notificar o interessado no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta)\n    dias, a contar da data da sua rece\u00e7\u00e3o.\n  <\/p>\n\n  <h2 style=\"font-size:18px; font-weight:bold; margin-top:24px;\">\n    14. Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios\n  <\/h2>\n\n  <p>\n    14.1 Em caso de lit\u00edgio de consumo, o consumidor pode recorrer \u00e0 Plataforma Europeia de Resolu\u00e7\u00e3o\n    de Lit\u00edgios em Linha, dispon\u00edvel em\n    <a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\n      https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\n    <\/a> ou \u00e0s entidades de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo listadas.\n  <\/p>\n\n  <h2 style=\"font-size:18px; font-weight:bold; margin-top:24px;\">\n    15. Lei Aplic\u00e1vel\n  <\/h2>\n\n  <p>\n    O Contrato rege-se pela lei portuguesa.\n  <\/p>\n\n<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es da Loja Online 1. \u00c2mbito e Objeto das Condi\u00e7\u00f5es Gerais da \u201cLoja Online\u201d As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais destinam-se, com o formul\u00e1rio de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condi\u00e7\u00f5es por que se reger\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Loja Online \u201cAZEITE F\u00c1TIMA\u201d pertencente \u00e0 Cooperativa [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_thinkrank_schema_form_data":"","_thinkrank_selected_schema_type":"","_thinkrank_additional_schemas":"","_thinkrank_canonical_url":"","_thinkrank_og_title":"","_thinkrank_og_description":"","_thinkrank_og_image":"","_thinkrank_twitter_title":"","_thinkrank_twitter_description":"","_thinkrank_twitter_image":"","_thinkrank_imported_from":"","_thinkrank_focus_keywords":[],"_thinkrank_focus_keyword":"","_thinkrank_robots_meta_enabled":0,"_thinkrank_robots_meta":"","_thinkrank_advanced_robots_meta":"","_thinkrank_primary_category":0,"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/azeitefatima.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/851"}],"collection":[{"href":"https:\/\/azeitefatima.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/azeitefatima.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/azeitefatima.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/azeitefatima.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=851"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/azeitefatima.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/851\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":855,"href":"https:\/\/azeitefatima.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/851\/revisions\/855"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/azeitefatima.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}